Justiça concede liberdade condicional a Belo

março no Instituto Penal Cândido Mendes, no Centro. O músico foi processado e condenado a oito anos de

Barreira constitucional para a criação da CSS

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

Discriminação imposta pela lei e autoridades

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

Princípio da alteridade: Direito e Religião

Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).

Revelações aos "especialistas" em trânsito

Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação

Legado ambiental

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro

Penalidade de advertência por escrito

Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários

Perdi a minha comanda, e agora?

Letícia Machel Lovo, professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato

A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos

Estudante aprovada em medicina concluirá ensino médio no Ceja

A jovem de 16 anos, aprovada na UFRN, terá direito de concluir o ensino médio por meio de provas supletivas

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência referente à fatura do mês de dezembro de 2008, que já estava devidamente quitada.

Escola deve indenizar aluno em razão de acidente

Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola

Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa

O caso chegou à instância superior por meio de agravo de instrumento da empresa contra decisão do Tribunal Regional da 10ª Região que não viu motivo para a demissão justificada.

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência